Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo

Empresa que fornecia lanche vencido aos empregados terá que pagar indenização

A reclamada, além de desrespeitar os trabalhadores, descumpriu o acordo coletivo de trabalho que

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é

Empresas de transporte têm 180 dias para adaptar ônibus ao acesso de pessoas com deficiência

As empresas de transporte coletivo Taguatur, Nobre, Expresso Planalto e TCM têm o prazo de 180 dias

Adesão a PDV impede recebimento de indenização por folgas não gozadas

folgas remuneradas, previstas em acordo coletivo para compensar perdas salariais de planos

Acordo com prazo superior a dois anos não garante estabilidade para empregado

As cláusulas de convenção ou acordo coletivo não integram, de forma definitiva, os contratos de

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo

Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida

do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso.

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

Educar não é tarefa fácil

de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas

Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

veículos e embarcações destinados ao transporte escolar para a educação básica nas redes estadual

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

escolar, e dá outras providências" e dá outras providências

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade de "bingo" por roubo ocorrido dentro de seu estabelecimento. Dever de cuidado e vigilância oriundo da exploração de atividade em que há circulação de grandes valores.

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.